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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.323/1988

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/01/2010 e 06/09/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: 10º DISTRITO NO ESTADO DO CEARÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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  2. Seção 1

    Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°18983/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°18256/2023

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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  5. Seção 3

    EDITAL N° 2/2010

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