Processo minerário

801.092/2010

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1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • declara caduco o direito de requerer a lavra

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Página 65 do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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4. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30524/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 30525/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 145

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6. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDREIRA NATASHA LTDA- CPF ou CNPJ 06.051.717/0001-49- Alvará n°2.146/2011

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7. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/03/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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10. 28/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 42

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13. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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