DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 29/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°48/2020-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

800.233/2013-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.233/2013-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA- AI N°1354/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°64/2020, 65/20020, 66/2020 e 67/2020

800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°74/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.371/2006-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA- Registro de Licença N° 786/2006 - Vencimento em 22/08/2924

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

800.249/2019-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.323/2018-JOSÉ EDILSON ARAÚJO-OF. N°63/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.447/2018-ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO CAPIM GROSSO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.310/2019-CLX PARTICIPACOES LTDA

800.046/2020-CLX PARTICIPACOES LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

801.092/2010-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°69/2020

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente