Processo minerário

801.483/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 10/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 63/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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   • Concessão de Lavra
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3. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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4. 15/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 02/06/2011 Seção 1

   Página 164 do DOU de 02/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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