Processo minerário

801.526/1975

10 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2011 e 16/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 13/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 19/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 13/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.931, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 13/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 17/10/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 17/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 16/01/2025 Seção 1

    Página do DOU de 16/01/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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