Processo minerário
801.608/1975
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2012 e 09/01/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°nº 54358/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 89
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