Processo minerário

802.063/1974

4 publicações no Diário Oficial da União entre 08/11/2011 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°5.375/2008 — página do DOU de 08/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/03/2012 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 019/1996, DOU de 12/01/1996 — página do DOU de 09/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 15/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 24/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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