Processo minerário

803.001/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 22/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.43/2016 - R$ 3.407,33

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.44/2016 - R$ 3.327,03

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5. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/02/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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