Processo minerário
803.226/2013
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2014 e 20/01/2026. Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.37/2016 - R$ 1.960,81
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.38/2016 - R$ 3.327,03
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- Seção 1
RELAÇÃO Nº 30/2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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