Processo minerário

803.003/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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2. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 18/09/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8.391/2009

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4. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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5. 13/06/2014 Seção 1

   Relação nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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