Processo minerário

803.255/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3029/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/06/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 29006/2026/GER-PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3029/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°9864/2022/NPFAM-PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 16/09/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)