Processo minerário
803.005/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2017 e 23/05/2025. Estado: Piauí. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Piauí e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 239/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.76/2025 - R$ 67,31
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- Seção 1
Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°8657/2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias AI N°8657/2020/GER-PI/NPFAM-PI
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 68
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