Processo minerário
803.105/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/09/2016 e 25/10/2022. Estado: Piauí. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Piauí e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°8655/2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias AI N°8655/2020/GER-PI/NPFAM-PI
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 76
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°316/2016
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