Processo minerário

803.005/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2024 Seção 1

   Relação nº 456/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.67/2024 - R$ 4.549,23

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2. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48077.903151/2021-97 7683/2021 PI

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3. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2297/2021

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4. 29/12/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7683/21

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5. 15/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.297, de 14 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 2403240)

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   • Alvará de Pesquisa
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