Processo minerário

803.018/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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2. 09/06/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°4092/2008

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4. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4092/2008

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5. 18/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°88/2020/NPFAM-PI/GER-PI

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6. 23/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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