Processo minerário

803.021/2008

4 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2011 e 12/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/10/2011

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 31/01/2012 Seção 1

   Alvará n°10.399/2007 — página do DOU de 31/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 23/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 12/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 12/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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