Processo minerário

803.018/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CALCÁRIO SANTA FILOMENA LTDA.- CNPJ 47.496.622/0001-16- Registro de Licença N° 25/2017- Vencimento da Licença: 24/10/2027

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2. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 54/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°25/2017 - Prazo: 10 ano(s)

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