Processo minerário

803.170/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44915/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

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2. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°43542/2025/GER-PI/ANM

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18433/2024/SEOUFI-PI/ANM

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4. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 31/2017 - Vencimento em 31/08/2024

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5. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 54/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°31/2017 - Prazo: 4 ano(s)

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