Processo minerário
803.026/1999
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/12/2013 e 08/11/2022. Estado: Piauí. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí e Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 67
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/19
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DESPACHORELAÇÃO Nº 5/2019
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Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°1024/2016
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- Seção 1
Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°13/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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