Processo minerário

803.085/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2362)

     Bonito - OF. N°26919/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias

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2. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem Bonito - OF. N°17991/2024/COPGBM-N/ANM

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3. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/19

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4. 11/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 5/2019

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5. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1020/2016

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6. 27/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 63

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