Processo minerário

803.030/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°5099/2022/SEOUFI-PI/ANM

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2. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5099/2022/SEOUFI-PI/ANM

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 5099/22

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5461/2020/GER-PI/NPFAM-PI

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5. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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