Processo minerário

803.031/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 48360/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 45127/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/10/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 114/2023 de 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Prazo 5 anos anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/10/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°34950/2023/GER-PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)