Processo minerário

803.843/2008

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/07/2010 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2010 Seção 3

   Página do DOU de 29/07/2010 — Seção 3

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2. 28/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

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3. 04/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 04/12/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 31/10/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 31/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 13/04/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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6. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 05/05/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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