Processo minerário
803.039/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2018 e 07/02/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 8/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.163/2021 - R$ 4.423,26
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- Seção 1
Relação nº 7/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.162/2021 - R$ 3.818,96
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- Seção 1
Relação nº 13/21 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 80
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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