Processo minerário

803.107/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 08/05/2020 e 18/07/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2020 Seção 1

   Decreto-Lei nº 4.146, de 04 de março de 1942; — página do DOU de 08/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/11/2020 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 906, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/02/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/02/2021

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4. 04/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 07/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 07/02/2022

   • Registro de Licença

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6. 18/07/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 18/07/2022

   • Alvará de Pesquisa

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