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Processo minerário

803.039/2020

7 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 07/07/2020

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  2. Seção 1

    RESOLUÇÃO ANP Nº 839, DE 1º DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 02/03/2021

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

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  4. Seção 1

    DESPACHO SSM-ANP Nº 616, DE 9 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 10/05/2022

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  5. Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.445, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/08/2022

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  6. Seção 1

    ALVARÁ N°12.336/2015 — página do DOU de 14/11/2023

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  7. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 13/04/2026 — Seção 1

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