Processo minerário

803.314/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51712/2026/GER-PI/ANM

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 309,84 para 199,80-Fosfato-Caracol/Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12506/2023/SEOUFI-PI/ANM

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39387/2023/SEOUFI-PI/ANM

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4. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12506/2023/SEOUFI-PI/ANM

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5. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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6. 26/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 165

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7. 01/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 105

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8. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 82

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9. 13/04/2018 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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