Processo minerário

803.406/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°55268/2026/GER-PI/ANM

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 253,30 ha para 49,25 ha-Areia-Beneditinos/PI e Lagoa do Piauí/PI

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3. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15280/2021/NPFAM-PI/ANM

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4. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1691)

     AI N°863/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1726)

     OF. N°902/2016

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5. 06/02/2015 Seção 1

   Relação nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°582/2014

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6. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 47

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7. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 77

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9. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 77

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10. 08/01/2010 Seção 1

    Página 37 do DOU de 08/01/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 08/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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