Processo minerário

803.045/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°Nº 5067/2022/SEOUFI-PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°282/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)