Processo minerário

803.068/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1936/2021/NPFAM-PI/ANM

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2. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 65/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Antonio Rocha Freitas Filho- CPF ou CNPJ 008.188.463-05- Alvará n°3827/2015

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3. 10/06/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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