Despacho · Relação nº 26/2021

Despacho

Relação nº 26/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.406/2009-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°15280/2021/NPFAM-PI/ANM

803.385/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°15277/2021/NPFAM-PI/ANM

803.322/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°15276/2021/NPFAM-PI/ANM

803.236/2009-EDNEI MODESTO AMORIM-OF. N°15274/2021/NPFAM-PI/ANM

803.085/2009-EDNEI MODESTO AMORIM-OF. N°15279/2021/NPFAM-PI/ANM

803.047/2009-MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO-OF. N°15283/2021/NPFAM-PI/ANM

803.046/2009-MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO-OF. N°15286/2021/NPFAM-PI/ANM

803.045/2009-MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO-OF. N°15289/2021/NPFAM-PI/ANM

803.044/2009-MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO-OF. N°15292/2021/NPFAM-PI/ANM

803.043/2009-MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO-OF. N°15293/2021/NPFAM-PI/ANM

803.282/2006-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°16431/2021 (GER-PI)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.060/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-AI N°1942/2021/NPFAM-PI/ANM

803.060/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-AI N°1942/2021/NPFAM-PI/ANM

803.060/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-AI N°1942/2021/NPFAM-PI/ANM

803.097/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-AI N°1941/2021/NPFAM-PI/ANM

803.082/2015-FÉLIX FERNANDO RAPOSO-AI N°1940/2021/NPFAM-PI/ANM

803.081/2015-FÉLIX FERNANDO RAPOSO-AI N°1939/2021/NPFAM-PI/ANM

803.083/2014-J FERNANDO TAJRA REIS-AI N°1937/2021/NPFAM-PI/ANM

803.068/2015-ANTONIO ROCHA FREITAS FILHO-AI N°1936/2021/NPFAM-PI/ANM

803.504/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1935/2021/NPFAM-PI/ANM

803.503/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1934/2021/NPFAM-PI/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.202/2018-MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.277/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 30/12/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

803.069/2019-JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA

803.070/2019-JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA

803.071/2019-JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA

803.072/2019-JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA

803.073/2019-JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.061/2019-ANDERSON LORICCHIO-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 27/06/2029

803.077/2020-ANTONIO CARLOS BARBOSA ARAUJO-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 04/06/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.095/2021-CARLOS RENATO PORTELA COELHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.057/2021-SETA ENGENHARIA S/A

Indefere pedido de reconsideração(181)

803.057/2021-SETA ENGENHARIA S/A

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente