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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.071/2013

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/12/2013 e 31/12/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.

  1. Seção 1

    Relação nº 52/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Autoriza redução de área (1207)

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  2. Seção 1

    Relação nº 54/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

      Registro de Licença N° 61/2013-Área reduzida de 50ha para 13,11ha

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  3. Seção 1

    Relação nº 51/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°49498/2025/GER-PI/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

      OF. N°709/2014

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 86

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