Processo minerário

803.071/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/12/2013 e 31/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/12/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 31/12/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) — página do DOU de 31/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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