Processo minerário

803.073/2000

6 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2013 e 13/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 08/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 09/05/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 09/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 13/12/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 13/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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