Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.073/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.008/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°111/2013
803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°111/2013
803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°168/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.073/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.008/2013
803.089/2000-BARCAMP LTDA-OF. N°81/2013
803.089/2000-BARCAMP LTDA-OF. N°80/2013
903.137/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°36/2013
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
803.541/2008-Corisco Geologia e Consultoria Ltda
803.545/2008-Corisco Geologia e Consultoria Ltda
803.557/2008-Corisco Geologia e Consultoria Ltda
803.608/2008-Arilton Araújo Elvas Parente
803.866/2008-M.C.M. Mineradora de Calcário Matas Ltda.
803.174/2011-CALMAPI Indústria de Calcários do Piauí Ltda
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.225/2004-RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA-OF. N°53/2013
803.031/2005-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-OF. N°113/2013
803.341/2006-JRR CASTRO ME-OF. N°60/2013
803.341/2006-JRR CASTRO ME-OF. N°61/2013
804.108/2008-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°47/2013
804.462/2008-L. C. FERREIRA INDUSTRIA MEE-OF. N°79/2013
804.468/2008-CERÂMICA RASAPÓLIS LTDA-OF. N°39/2013
804.468/2008-CERÂMICA RASAPÓLIS LTDA-OF. N°38/2013
803.273/2009-FRANCIELTON ALVES MENDES FRAZÃO-OF. N°40/2013
803.436/2009-CERÂMICA BOA VISTA LTDA.-OF. N°44/2013
803.441/2009-MINERADORA GURUPÁ LTDA-OF. N°83/2013
803.067/2010-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°47/2013
803.210/2010-JRR CASTRO ME-OF. N°61/2013
803.210/2010-JRR CASTRO ME-OF. N°60/2013
803.194/2011-A G ARAUJO ME-OF. N°112/2013 803.486/2011-JRR CASTRO ME-OF. N°78/2013
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.073/2000
- 803.180/2002
- 803.300/2007
- 803.089/2000
- 803.541/2008
- 803.545/2008
- 803.557/2008
- 803.608/2008
- 803.866/2008
- 803.174/2011
- 803.225/2004
- 803.031/2005
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- 804.108/2008
- 804.462/2008
- 804.468/2008
- 803.273/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2013, p. 68