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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 206/2014-SEDE - DF · Relação nº 206/2014-SEDE - DF

Seção
1
Data
Edição
246
Página
243

Seu processo neste ato

  • Relação nº 206/2014-SEDE - DF

    Fase de Concessão de Lavra

    Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

    803.089/2000

    SERGIO AUGUSTO DAMASO

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 206/2014-SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

003.789/1959-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

008.774/1961-VALE S A- Arrendatário:MR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.693.022/0001-35 - Termino do arrendamento: 13(treze) anos a partir da averbação pelo DNPM.

803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CNPJ 78.266.566/0001-57 - Termino do arrendamento: ATÉ 01/01/2019

801.204/1975-VALE S A- Arrendatário:MR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.693.022/0001-35 - Termino do arrendamento: 13(treze) anos a partir da averbação pelo DNPM.

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA MEArrendatário:VIDA ÁGUA MINERAL ENVASE E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA -ME- CNPJ 19.861.876/0001-50 - Termino do arrendamento: ATÉ 18/03/2018

803.089/2000-BARCAMP LTDA- Arrendatário:ALEX VISGUEIRA DE ALMEIDA- CNPJ 12.115.818/0001-39 - Termino do arrendamento: 01(um) ano, apartir da averbação pelo DNPM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

812.194/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- PORTARIA DE LAVRA Nº 71.909/1973- Cessionário:INDÚSTRIA DE AZULEJOS S.A (IASA)- CNPJ 10.807.956/0001-53

808.270/1975-VOTORANTIM METAIS S.A- PORTARIA DE LAVRA Nº 387/1985- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- CNPJ 42.416.651/0001-07

890.197/1981-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 496/1987- Cessionário:NEMER MARMORES E GRANITOS S/A- CNPJ 27.189.513/0001-49

860.958/1984-MINERADORA SUL AMÉRICA LTDA.PORTARIA DE LAVRA Nº209/2004- Cessionário:MINERADORA CAROMATHE LTDA- CNPJ 21.211.042/0001-41

830.020/1985-DIVA CONCEIÇÃO BARIOLA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 267/1995- Cessionário:MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA- CNPJ 11.832.361/0001-10

890.057/1988-GRAMBONA PEDRAS LTDA- PORTARIA DE LAVRA RETIFICADA Nº 390/2005- Cessionário:MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- CNPJ 36.346.393/0001-37

870.276/1991-CERÂMICA SANTA MARCIA S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 213/2014- Cessionário:CERRÂMICA DE LOUDES LTDA- CNPJ 14.937.820/0001-19

815.274/1998-CASAGRANDE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 272/2004-Cessionário:CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A- CNPJ 83.143.636/0001-10

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

810.054/1985-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:810.025/2002-MINERAÇÃO ÁGUA VERDE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.025/2002-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

800.366/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA

SERGIO AUGUSTO DAMASO

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO Nº 206/2014-SEDE - DF — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2014, p. 243

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