Processo minerário
803.094/2007
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2014 e 20/09/2016. Estado: Piauí. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ.
- Seção 1
Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°94/2014
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- Seção 1
Página 85 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Indefere pedido de reconsideração (263)
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- Seção 1
Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°94/2014
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