Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 252
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2014
Fase de Disponibilidade
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
803.094/2007 — GRANISTONE S A
AI N°94/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
804.176/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 06/01/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
803.162/2007-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA- DOU de 17/05/2011
RELAÇÃO Nº 57/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
803.318/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA
803.319/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA
Defere pedido de reconsideração(182)
804.176/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração(230)
803.573/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°44/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.086/2007-GRANISTONE S A-AI N°93/2014
803.094/2007-GRANISTONE S A-AI N°94/2014
803.095/2007-GRANISTONE S A-AI N°95/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.269/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPALVARÁ N°12874/2011
803.270/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPALVARÁ N°12875/2011
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
803.412/2009-PEDRO ILGENFRITZ- DOU de 21/09/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.332/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°100/2014
803.333/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°101/2014
803.334/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°102/2014
803.335/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°105/2014
803.337/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°103/2014
803.338/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°104/2014
803.339/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°106/2014
803.340/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°107/2014
803.202/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA-AI N°96/2014
803.283/2007-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°98/2014
803.297/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°99/2014
803.343/2007-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°108/2014
803.347/2007-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS-AI N°109/2014
803.078/2008-MANOELLA MOREIRA PINTO-AI N°92/2014
803.210/2008-MANOELLA MOREIRA PINTO-AI N°97/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.304/2014-CONSTRUTORA PHM LTDA-Registro de Licença N°55/2014 de 12 de dezembro de 2014-Vencimento em 06 de agosto de 2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
803.198/2004-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°763/2014
803.468/2009-RICARDO JOSÉ ANDRADE-OF. N°762/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.094/2007
- 804.176/2008
- 803.162/2007
- 803.318/2012
- 803.319/2012
- 803.573/2007
- 803.086/2007
- 803.095/2007
- 803.269/2011
- 803.270/2011
- 803.412/2009
- 803.332/2006
- 803.333/2006
- 803.334/2006
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- 803.337/2006
- 803.338/2006
- 803.339/2006
- 803.340/2006
- 803.202/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 252, 30/12/2014, p. 98