Processo minerário

803.099/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°29999/2025/CAREAS-PI/ANM

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2. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 25 de novembro de 2022, seção 1, página 214

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3. 25/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 4271346)

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