Processo minerário

820.310/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°28852/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 25 de novembro de 2022, seção 1, página 214

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4. 25/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 4619454)

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