Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 40/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
803.122/2007
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO nº 40/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.004/2015-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO
803.005/2015-ARILTON ARAÚJO ELVAS PARENTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.045/2016-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-OF. N°282/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
804.409/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°283/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
803.302/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.303/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio
803.304/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio
803.305/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio
803.306/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio
803.307/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio
803.308/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
803.122/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-JAICÓS/PI - Guia n° 02/2016-15.000toneladasArgila- Validade:11/08/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.275/2010-PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS-OF. N°277/2016
803.200/2012-JOSÉ ADILBERTO LEMOS DUARTE-OF. N°276/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.103/2016-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS-Registro de Licença N°23/2016 de 23/06/2016-Vencimento em 07/04/2018
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.157/2015-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2016, p. 72