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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.131/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2025 e 03/07/2026. Estado: Piauí. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Piauí e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  2. Seção 1

    Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 20293/2025/GER-PI/ANM

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 20294/2025/GER-PI/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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