Processo minerário

803.200/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2014 - Vencimento em 02/10/2035

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2. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20037/2025/GER-PI/ANM

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3. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°276/2016

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4. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°18/2014 de 02 de abril de 2014-Vencimento em 01 de março de 2021

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