Processo minerário

803.200/2012

4 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2014 e 31/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 30/06/2016 Seção 1

   Alvará N°11.930/2015 — página do DOU de 30/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 05/06/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4019/2025 - Destacado do Processo 815.045/2023 - ALVARÁ Nº 4197/2023 - — página do DOU de 05/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 31/12/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) — página do DOU de 31/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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