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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.133/2016

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/07/2016 e 26/07/2017. Estados: Maranhão e Piauí. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ e SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO.

  1. Seção 1

    Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

    • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°20/2017 de 20/07/2017-Vencimento em 13/06/2020

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  2. Seção 1

    Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°290/2016

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