Processo minerário

803.147/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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2. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°42/2017 (inobservância ao parágrafo único, art. 31, do RCM)

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3. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°4/2017

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4. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26/2017

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6. 31/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/07/2010 Seção 1

   Página 201 do DOU de 01/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 152

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