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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017

Seção
1
Data
Edição
22
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    803.147/2008 — REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

    OF. N°26/2017

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.189/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA

803.190/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA

803.191/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA

803.192/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA

803.193/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA

803.194/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA

803.191/2016-ANTONIO MILTON RIBEIRO DA SILVA

803.194/2016-CLARICE MAURIZ LIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.189/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°8/2017

803.221/2016-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°3/2017

803.222/2016-MAURO DOS SANTOS NORONHA-OF. N°4/2017

803.223/2016-ARIEL DAS GRACAS RODRIGUES DE MESQUITA-OF. N°5/2017

803.229/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°14/2017

803.230/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°6/2017

803.235/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°7/2017

803.236/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°7/2017

803.237/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°7/2017

803.238/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°7/2017

803.247/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°9/2017 803.259/2016-DALMO ALVISE-OF. N°15/2017 803.274/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1202/2016 803.276/2016-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°16/2017 803.282/2016-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°17/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 803.057/2016-JRR CASTRO ME-OF. N°495/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.175/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.043/2016-MINERADORA TERESINA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.139/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU-

TORA LTDA-OF. N°23/2017

803.145/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°24/2017

803.146/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°25/2017

803.147/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°26/2017

803.148/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°27/2017

803.150/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°28/2017

804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM-OF. N°10/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.806/2008-G B M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.322/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°3/2017 803.325/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°2/2017 803.406/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°1/2017 803.043/2016-MINERADORA TERESINA LTDA ME-AI N°5/2017 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 803.160/2015-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA- Registro de Licença N°35/2015- Publicado no DOU de 09/08/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.138/2006-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.- Registro de Licença N°:17/2006 - Vencimento em 01/02/2026 803.162/2013-MINERADORA JMDF LTDA- Registro de Licença N°:13/2013 - Vencimento em 24/11/2017 803.314/2013-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO- Registro de Licença N°:44/2013 - Vencimento em 28/07/2017 803.390/2013-IVANILDE DA COSTA DE SOUZA MERegistro de Licença N°:57/2013 - Vencimento em 29/09/2017 Nega provimento a defesa apresentada(1193)

803.160/2015-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.155/2016-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI-Registro de Licença N°1/2017 de 19/01/2017-Vencimento em 08/04/2019

803.228/2016-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO-Registro de Licença N°33/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 23/05/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

803.234/2012-JAIRO FREITAS DOS SANTOS

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

803.283/2016-MINERADORA TERESINA LTDA ME

803.294/2016-PIRANGY INDUSTRIA LTDA. ME

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2017, p. 49

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