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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho Relação nº 70/2026

Seção
1
Data
Edição
198
Página
65

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 70/2026

    803.151/2011 ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA

    OF. N°55781/2026/GER-PI/ANM

45 processos · 10 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 803.001/2024

    LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaíba Exploração Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43

    Alvará n°1.244/2024

  • 803.002/2024

    LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaíba Exploração Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43

    Alvará n°1.240/2024

  • 803.034/2025

    PROSPECCAO DE MINERACAO CUNHA LTDA- Cessionário:Zem Estudos Geológicos LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05

    Alvará n°3.377/2025

  • 803.084/2024

    LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaíba Exploração Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43

    Alvará n°4.924/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 803.037/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6402/2022

  • 803.038/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6403/2022

  • 803.045/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6404/2022

  • 803.046/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6405/2022

  • 803.048/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6406/2022

  • 803.049/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6407/2022

  • 803.050/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6408/2022

  • 803.106/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°8491/2022

  • 803.107/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°7907/2022

  • 803.108/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6413/2022

  • 803.109/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°5443/2022

  • 803.110/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6414/2022

  • 803.111/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°5431/2022

  • 803.112/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6415/2022

  • 803.113/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6416/2022

  • 803.114/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6417/2022

  • 803.117/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°7459/2022

  • 803.120/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6422/2022

  • 803.122/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°5428/2022

  • 803.123/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6424/2022

  • 803.125/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°5423/2022

  • 803.126/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°5422/2022

  • 803.127/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°5425/2022

  • 803.128/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°5419/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 803.109/2019

    MINERACAO TURQUESA LTDA

    OF. N°55938/2026/GER-PI/ANM

  • 803.115/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    OF. N°56033/2026/GER-PI/ANM

  • 803.116/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    OF. N°56313/2026/GER-PI/ANM

  • 803.118/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    OF. N°56317/2026/GER-PI/ANM

  • 803.119/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    OF. N°56320/2026/GER-PI/ANM

  • 803.121/2022

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    OF. N°56326/2026/GER-PI/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 803.017/2007

    PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.- Área de 1100,00 para 720,28-MINÉRIO DE FERRO-PAULISTANA/PI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

  • 804.507/2008

    BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

    Alvará N°8375/2009

  • 804.510/2008

    BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

    Alvará N°8378/2009

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 803.151/2011

    ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA

    OF. N°55781/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 803.406/2009

    AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS

    OF. N°55268/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

  • 803.503/2025

    MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 70/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.001/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaíba Exploração Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°1.244/2024

803.002/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaíba Exploração Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°1.240/2024

803.034/2025-PROSPECCAO DE MINERACAO CUNHA LTDA- Cessionário:Zem Estudos Geológicos LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°3.377/2025

803.084/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaíba Exploração Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4.924/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.417/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.

803.406/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.407/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.420/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.435/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.037/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6402/2022

803.038/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6403/2022

803.045/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6404/2022

803.046/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6405/2022

803.048/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6406/2022

803.049/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6407/2022

803.050/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6408/2022

803.106/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8491/2022

803.107/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°7907/2022

803.108/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6413/2022

803.109/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5443/2022

803.110/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6414/2022

803.111/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5431/2022

803.112/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6415/2022

803.113/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6416/2022

803.114/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6417/2022

803.117/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°7459/2022

803.120/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6422/2022

803.122/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5428/2022

803.123/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6424/2022

803.125/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5423/2022

803.126/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5422/2022

803.127/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5425/2022

803.128/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5419/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.109/2019-MINERACAO TURQUESA LTDA-OF. N°55938/2026/GER-PI/ANM

803.115/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°56033/2026/GER-PI/ANM

803.116/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°56313/2026/GER-PI/ANM

803.118/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°56317/2026/GER-PI/ANM

803.119/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°56320/2026/GER-PI/ANM

803.121/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°56326/2026/GER-PI/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.017/2007-PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.- Área de 1100,00 para 720,28-MINÉRIO DE FERRO-PAULISTANA/PI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

804.507/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°8375/2009

804.510/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°8378/2009

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

804.507/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

804.510/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.151/2011-ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA-OF. N°55781/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.406/2009-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°55268/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.503/2025-MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA

PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 65

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