Processo minerário

803.162/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2013 e 19/05/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 19/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 25/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 12/12/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°11608/2011 — página do DOU de 12/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 07/01/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 01/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 31/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 20/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 07/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 19/05/2021 Seção 1

    DESPACHO SDL-ANP Nº 519, DE 18 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 19/05/2021

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    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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