Processo minerário

803.162/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em 30/12/2024

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2. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 71

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3. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:13/2013 - Prorrogado por 01 ano(s)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:RC AGROINDUSTRIAL LTDA.- CNPJ 00.515.327/0001-04- Licenciamento n°13/2013- Vencimento do Licenciamento: 01/12/2018

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4. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:13/2013 - Vencimento em 24/11/2017

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5. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:13/2013 - Vencimento em 26/11/2016

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6. 07/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 126

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9. 03/10/2013 Seção 1

   Página 88 do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 82

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