Processo minerário

803.333/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina a cassação do Licenciamento (1289)

     Licenciamento N°38/2013-Publicado no DOU de 03/10/2013

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2. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº54/2017

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3. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 79/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:39/2013 - Vencimento em 23/09/2017

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4. 23/01/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 07/01/2015, Relação n° 58/2014, Seção I, pág. 54- Onde se lê:Registro de Licença nº 45/2014, leia-se: Registro de Licença nº039/2013

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5. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:45/2014 - Vencimento em 29 de outubro de 2016

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6. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 68

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8. 03/10/2013 Seção 1

   Página 88 do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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