Processo minerário

803.162/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/10/2021 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.401, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 22/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 30/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 11/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 101 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Sítio Chaparral - s/n - Zona — página do DOU de 11/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 13/04/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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