Processo minerário

803.162/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°8443/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ARISTEU BRAZ DE VEIGA- CPF ou CNPJ ***.117.031-**- Alvará n°8443/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39728/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRASIL MANGANÊS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°8443/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 499/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8443/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)