Despacho · Relação nº 16/2026

Despacho

Relação nº 16/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.239/2021-AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA-OF. N°5525/2026/GER-PI/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

803.342/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.- OF. N° 6311/2026/GER-PI/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.036/2021-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°4195/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.162/2020-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:ARISTEU BRAZ DE VEIGA- CPF ou CNPJ ***.117.031-**- Alvará n°8443/2021

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.232/2013-SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.074/1995-MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°7117/2026/GER-PI/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

803.323/2010-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.106/2018-FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE QUEIROZ-OF. N°5468/2026/GER-PI/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.106/2018-FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE QUEIROZ-OF. N°5471/2026/GER-PI/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.025/2015-LUIZ OTAVIO DE LIMA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.196/2021-MINERADORA ANGELIM LTDA-OF. N°5459/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.073/2021-SLC AGRICOLA S.A.

803.683/2011-MORAIS & MORAIS INDUSTRIA E CERAMICA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 803.337/2025

Titular: EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM

Ofício nº: 3543/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.335/2025

Titular: EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM

Ofício nº: 3619/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.207/2025

Titular: SIGLIA VIEIRA ARCOVERDE

Ofício nº: 3626/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.316/2024

Titular: ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO

Ofício nº: 6372/2026/GER-PI/ANM

PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS

Gerente Substituto